Sementes IAC

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Comercialização

Contato: sementes@iac.sp.gov.br

WhatsApp: (19) 99710-5936 ou telefone fixo (19) 3202-1658

Maracujá

Para adquisição de sementes de maracujá ligue para Dr. José Luiz Hernandes, (11) 99365-6187

Café

Para adquisição de sementes de café ligue para Dr. Júlio Mistro, (19) 99160-7555

Batata doce e mandioca

Para adquisição de manivas ligue para Dr. Feltran (19) 98166-5345 e Dr Peressin (19) 99721-9505

Relação de Sementes

Nome comum	Nome científico	Cultivar	Modo propagação	Classe comercial	Unidade (Kg)	Preço	Disponibilidade
AMENDOIM	Arachis hypogaea L.	IAC 503	Semente	Genética	40	R$ 560,00	Em produção
AMENDOIM	Arachis hypogaea L.	IAC 505	Semente	Genética	40	R$ 560,00	Em produção
AMENDOIM	Arachis hypogaea L.	IAC OL3	Semente	Genética	40	R$ 560,00	Em produção
AMENDOIM	Arachis hypogaea L.	IAC OL4	Semente	Genética	40	R$ 560,00	Em produção
AMENDOIM	Arachis hypogaea L.	IAC SEMPRE VERDE	Semente	Genética	40	R$ 560,00	Em produção
AMENDOIM	Arachis hypogaea L.	IAC 505	Semente	Genética	40	R$ 560,00	Em estoque
AMENDOIM	Arachis hypogaea L.	IAC 677	Semente	Genética	40	R$ 560,00	Em produção
AMENDOIM	Arachis hypogaea L.	IAC TATU ST	Semente	Genética	40	R$ 560,00	Em produção
AMENDOIM	Arachis hypogaea L.	IAC OL3	Semente	Genética	40	R$ 560,00	Em produção
AMENDOIM	Arachis hypogaea L.	IAC OL5	Semente	Genética	40	R$ 560,00	Em produção
AMENDOIM	Arachis hypogaea L.	IAC OL6	Semente	Genética	40	R$ 560,00	Em produção
AMENDOIM	Arachis hypogaea L.	IAC OL7	Semente	Genética	40	R$ 560,00	Em produção
AMENDOIM	Arachis hypogaea L.	IAC TATU ST	Semente	Genética Germinação Abaixo de 50%	40	R$ 260,00	Em produção
AMENDOIM	Arachis hypogaea L.	IAC 503	Semente	Genética Germinação Abaixo de 50%	40	R$ 260,00	Em produção
AMENDOIM	Arachis hypogaea L.	IAC 505	Semente	Genética Germinação Abaixo de 50%	40	R$ 260,00	Em produção
AMENDOIM	Arachis hypogaea L.	IAC OL3	Semente	Genética Germinação Abaixo de 50%	40	R$ 260,00	Em produção
AMENDOIM	Arachis hypogaea L.	IAC OL4	Semente	Genética Germinação Abaixo de 50%	40	R$ 260,00	Em produção
AMENDOIM	Arachis hypogaea L.	IAC OL5	Semente	Genética Germinação Abaixo de 50%	40	R$ 260,00	Em produção
AMENDOIM	Arachis hypogaea L.	IAC OL6	Semente	Genética Germinação Abaixo de 50%	40	R$ 260,00	Em produção
AMENDOIM	Arachis hypogaea L.	IAC OL7	Semente	Genética Germinação Abaixo de 50%	40	R$ 260,00	Em produção
AMENDOIM	Arachis hypogaea L.	IAC SEMPRE VERDE	Semente	Genética Germinação Abaixo de 50%	40	R$ 260,00	Em produção
AMENDOIM	Arachis hypogaea L.	IAC 677	Semente	Genética Germinação Abaixo de 50%	40	R$ 260,00	Em produção
AMENDOIMA	Arachis hypogaea L.	IAC OL4	Semente	Genética	40	R$ 560,00	Em produção
ARROZ IRRIGADO	Oryza sativa L.	IAC 105	Semente	Genética	40	R$ 360,00	Em produção
ARROZ IRRIGADO	Oryza sativa L.	IAC 105	Semente	S2	40	R$ 100,00	Em produção
ARROZ IRRIGADO	Oryza sativa L.	IAC 108	Semente	Genética	40	R$ 360,00	Em produção
ARROZ IRRIGADO	Oryza sativa L.	IAC 108	Semente	S2	40	R$ 100,00	Em produção
ARROZ IRRIGADO	Oryza sativa L.	IAC 109	Semente	Genética	40	R$ 360,00	Em produção
ARROZ IRRIGADO	Oryza sativa L.	IAC 109	Semente	S2	40	R$ 100,00	Em produção
ARROZ IRRIGADO	Oryza sativa L.	IAC 300	Semente	Genética	40	R$ 640,00	Em produção
ARROZ IRRIGADO	Oryza sativa L.	IAC 300	Semente	S2	40	R$ 170,00	Em produção
ARROZ IRRIGADO	Oryza sativa L.	IAC 301	Semente	Genética	40	R$ 640,00	Em produção
ARROZ IRRIGADO	Oryza sativa L.	IAC 301	Semente	S2	40	R$ 170,00	Em produção
ARROZ IRRIGADO	Oryza sativa L.	IAC 400	Semente	Genética	40	R$ 600,00	Em produção
ARROZ IRRIGADO	Oryza sativa L.	IAC 400	Semente	S2	40	R$ 220,00	Em produção
ARROZ IRRIGADO	Oryza sativa L.	IAC 500	Semente	Genética	40	R$ 720,00	Em produção
ARROZ IRRIGADO	Oryza sativa L.	IAC 500	Semente	S2	40	R$ 100,00	Em produção
ARROZ IRRIGADO	Oryza sativa L.	IAC 601 INTRÉPIDO	Semente	Genética	40	R$ 1.200,00	Em estoque
ARROZ IRRIGADO	Oryza sativa L.	IAC 601 INTRÉPIDO	Semente	S2	40	R$ 240,00	Em produção
ARROZ IRRIGADO	Oryza sativa L.	IAC 203	Semente	S2	40	R$ 140,00	Em produção
ARROZ IRRIGADO	Oryza sativa L.	IAC 600	Semente	Genética	40	R$ 1.200,00	Em produção
ARROZ IRRIGADO	Oryza sativa L.	IAC 600	Semente	S2	40	R$ 240,00	Em produção
ARROZ SEQUEIRO	Oryza sativa L.	IAC 201	Semente	Genética	40	R$ 480,00	Em produção
ARROZ SEQUEIRO	Oryza sativa L.	IAC 201	Semente	S2	40	R$ 180,00	Em produção
ARROZ SEQUEIRO	Oryza sativa L.	IAC 202	Semente	Genética	40	R$ 480,00	Em estoque
ARROZ SEQUEIRO	Oryza sativa L.	IAC 202	Semente	S2	40	R$ 180,00	Em estoque
ARROZ SEQUEIRO	Oryza sativa L.	IAC 203	Semente	Genética	40	R$ 480,00	Em produção
AVEIA BRANCA	Avena sativa L.	IAC 7	Semente	Genética	30	R$ 540,00	Em produção
AVEIA BRANCA	Avena sativa L.	IAC 7	Semente	S2	30	R$ 120,00	Em produção
AVEIA BRANCA	Avena sativa L.	IAC 8 BELLATRIX	Semente	Genética	30	R$ 540,00	Em produção
AVEIA BRANCA	Avena sativa L.	IAC 8 BELLATRIX	Semente	S2	30	R$ 120,00	Em produção
CROTALARIA SPECTABILIS	Crotalaria spectabilis Roth	IAC 201 CS	Semente	Genética	40	R$ 2.000,00	Em estoque
CROTALARIA SPECTABILIS	Crotalaria spectabilis Roth	IAC 201 CS	Semente	S2	40	R$ 480,00	Em produção
CROTALÁRIA JUNCEA	Crotalaria juncea L.	IAC 1	Semente	Genética	40	R$ 2.000,00	Em produção
CROTALÁRIA JUNCEA	Crotalaria juncea L.	IAC 1	Semente	S2	40	R$ 480,00	Em produção
CROTALÁRIA OCHROLEUCA	Crotalaria ochroleuca	IAC 201 CO	Semente	Genética	40	R$ 2.000,00	Em estoque
CROTALÁRIA OCHROLEUCA	Crotalaria ochroleuca	IAC 201 CO	Semente	S2	40	R$ 480,00	Em produção
FEIJÃO	Phaseolus vulgaris L.	IAC HARMONIA	Semente	Genética Germinação Abaixo de 70%	40	R$ 220,00	Em produção
FEIJÃO	Phaseolus vulgaris L.	IAC ESPERANÇA	Semente	Genética Germinação Abaixo de 70%	40	R$ 220,00	Em produção
FEIJÃO	Phaseolus vulgaris L.	IAC GALANTE	Semente	Genética Germinação Abaixo de 70%	40	R$ 220,00	Em produção
FEIJÃO	Phaseolus vulgaris L.	IAC 2459 NAVY	Semente	Genética Germinação Abaixo de 70%	40	R$ 220,00	Em produção
FEIJÃO	Phaseolus vulgaris L.	IAC 2561 TIGER	Semente	Genética Germinação Abaixo de 70%	40	R$ 220,00	Em produção
FEIJÃO ALÚBIA	Phaseolus vulgaris L.	IAC 2157	Semente	Genética	40	R$ 480,00	Em produção
FEIJÃO ARROZ VERDE	Vigna umbellata (Thunb) Ohwi & H. Ohashi	IAC VU 211	Semente	Genética	40	R$ 360,00	Em produção
FEIJÃO ARROZ VERMELHO	Vigna umbellata (Thunb) Ohwi & H. Ohashi	IAC VU 212	Semente	Genética	40	R$ 360,00	Em produção
FEIJÃO BOLINHA	Phaseolus vulgaris L.	IAC ESPERANÇA	Semente	Genética	40	R$ 480,00	Em produção
FEIJÃO BOLINHA VERMELHO	Phaseolus vulgaris L.	IAC 2155	Semente	Genética	40	R$ 480,00	Em produção
FEIJÃO BRANCO	Phaseolus vulgaris L.	IAC 2157	Semente	Genética Germinação Abaixo de 70%	40	R$ 220,00	Em produção
FEIJÃO CARIOCA	Phaseolus vulgaris L.	IAC SINTONIA	Semente	Genética	40	R$ 400,00	Em estoque
FEIJÃO CARIOCA	Phaseolus vulgaris L.	IAC 1850	Semente	Genética	40	R$ 480,00	Em estoque
FEIJÃO CARIOCA	Phaseolus vulgaris L.	IAC 2051	Semente	Genética	40	R$ 480,00	Em estoque
FEIJÃO CARIOCA	Phaseolus vulgaris L.	IAC 1849 POLACO	Semente	Genética	40	R$ 480,00	Em estoque
FEIJÃO CARIOCA	Phaseolus vulgaris L.	IAC 2560 NELORE	Semente	Genética	40	R$ 480,00	Em estoque
FEIJÃO CARIOCA	Phaseolus vulgaris L.	IAC 2662 BORLOTTI	Semente	Genética	40	R$ 480,00	Em estoque
FEIJÃO CARIOCA	Phaseolus vulgaris L.	IAC 2560 NELORE	Semente	Genética Germinação Abaixo de 70%	40	R$ 220,00	Em produção
FEIJÃO CARIOCA	Phaseolus vulgaris L.	IAC 1850	Semente	Genética Germinação Abaixo de 70%	40	R$ 220,00	Em produção
FEIJÃO CARIOCA	Arachis hypogaea L.	IAC 2051	Semente	Genética Germinação Abaixo de 70%	40	R$ 220,00	Em produção
FEIJÃO CARIOCA	Phaseolus vulgaris L.	IAC 1849 POLACO	Semente	Genética Germinação Abaixo de 70%	40	R$ 220,00	Em produção
FEIJÃO CARIOCA	Phaseolus vulgaris L.	IAC 2662 BORLOTTI	Semente	Genética Germinação Abaixo de 70%	40	R$ 220,00	Em produção
FEIJÃO CRANBERRY	Phaseolus vulgaris L.	IAC 2153	Semente	Genética	40	R$ 480,00	Em estoque
FEIJÃO DARK RED KIDNEY	Phaseolus vulgaris L.	IAC 2156	Semente	Genética	40	R$ 480,00	Em estoque
FEIJÃO GUANDÚ	Cajanus cajan (L.) Millsp.	IAC FAVA LARGA	Semente	Genética	40	R$ 1.800,00	Em estoque
FEIJÃO GUANDÚ	Cajanus cajan (L.) Millsp.	IAC FAVA LARGA	Semente	S2	40	R$ 600,00	Em estoque
FEIJÃO MUNGO PRETO	Vigna mungo (L.) Hepper	IAC VM 211	Semente	Genética	40	R$ 480,00	Em produção
FEIJÃO MUNGO VERDE	Vigna radiata (L.) R. Wilczek	IAC VR 211	Semente	Genética	40	R$ 480,00	Em produção
FEIJÃO NAVY BEANS	Phaseolus vulgaris L.	IAC 2459 NAVY	Semente	Genética	40	R$ 400,00	Em produção
FEIJÃO NAVY BEANS	Phaseolus vulgaris L.	IAC 2154	Semente	Genética	40	R$ 480,00	Em produção
FEIJÃO PINTO BEANS	Phaseolus vulgaris L.	IAC 2561 TIGER	Semente	Genética	40	R$ 480,00	Em produção
FEIJÃO PINTO BEANS	Phaseolus vulgaris L.	IAC TIGRE	Semente	Genética	40	R$ 480,00	Em produção
FEIJÃO PRETO	Phaseolus vulgaris L.	IAC VELOZ	Semente	Genética	40	R$ 400,00	Em estoque
FEIJÃO PRETO	Phaseolus vulgaris L.	IAC NETUNO	Semente	Genética	40	R$ 400,00	Em produção
FEIJÃO PRETO	Phaseolus vulgaris L.	IAC 2358 UNAMAX	Semente	Genética	40	R$ 400,00	Em estoque
FEIJÃO PRETO	Phaseolus vulgaris L.	IAC VELOZ	Semente	Genética Germinação Abaixo de 70%	40	R$ 220,00	Em produção
FEIJÃO PRETO	Phaseolus vulgaris L.	IAC 2358 UNAMAX	Semente	Genética Germinação Abaixo de 70%	40	R$ 220,00	Em produção
FEIJÃO RAJADO	Phaseolus vulgaris L.	IAC HARMONIA	Semente	Genética	40	R$ 480,00	Em produção
FEIJÃO ROSINHA	Phaseolus vulgaris L.	IAC GALANTE	Semente	Genética	40	R$ 480,00	Em produção
FEIJÃO SMALL RED	Phaseolus vulgaris L.	IAC 2152	Semente	Genética	40	R$ 480,00	Em produção
FEIJÃO VERMELHO	Phaseolus vulgaris L.	IAC 2152	Semente	Genética Germinação Abaixo de 70%	40	R$ 220,00	Em produção
FEIJÃO VERMELHO	Phaseolus vulgaris L.	IAC 2155	Semente	Genética Germinação Abaixo de 70%	40	R$ 220,00	Em produção
FEIJÃO VERMELHO	Phaseolus vulgaris L.	IAC 2156	Semente	Genética Germinação Abaixo de 70%	40	R$ 220,00	Em produção
GERGELIM	Sesamun indicum L.	IAC CHINA	Semente	Genética	20	R$ 10.000,00	Em produção
GERGELIM	Sesamun indicum L.	IAC CHINA	Semente	S2	20	R$ 2.000,00	Em produção
GERGELIM	Sesamun indicum L.	IAC OURO	Semente	Genética	20	R$ 10.000,00	Em produção
GERGELIM	Sesamun indicum L.	IAC OURO	Semente	S2	20	R$ 2.000,00	Em produção
GERGELIM	Sesamun indicum L.	IAC G 224 (BRANCO)	Semente	Genética	20	R$ 10.000,00	Em produção
GERGELIM	Sesamun indicum L.	IAC G 224 (BRANCO)	Semente	S2	20	R$ 2.000,00	Em produção
GERGELIM	Sesamun indicum L.	IAC G 225 (MARROM)	Semente	Genética	20	R$ 10.000,00	Em produção
GERGELIM	Sesamun indicum L.	IAC G 225 (MARROM)	Semente	S2	20	R$ 2.000,00	Em produção
GERGELIM	Sesamun indicum L.	IAC G 226 (PRETO)	Semente	Genética	20	R$ 10.000,00	Em produção
GERGELIM	Sesamun indicum L.	IAC G 226 (PRETO)	Semente	S2	20	R$ 2.000,00	Em produção
LABELABE	Lablab purpureus (L.) Sweet = Dolichos lablab L.	IAC 697	Semente	Genética	40	R$ 1.400,00	Em produção
LABELABE	Lablab purpureus (L.) Sweet = Dolichos lablab L.	IAC 697	Semente	S2	40	R$ 600,00	Em produção
MAMONA	Ricinus communis L.	IAC 2028	Semente	Genética	30	R$ 1.500,00	Em estoque
MAMONA	Ricinus communis L.	IAC 2028	Semente	S2	30	R$ 450,00	Em estoque
MAMONA	Ricinus communis L.	IAC GUARANI	Semente	Genética	30	R$ 1.500,00	Em produção
MAMONA	Ricinus communis L.	IAC GUARANI	Semente	S2	30	R$ 450,00	Em produção
MAMONA	Ricinus communis L.	IAC 226	Semente	S2	30	R$ 450,00	Em produção
MAMONA	Ricinus communis L.	IAC 226	Semente	Genética	30	R$ 1.500,00	Em produção
MAMONA	Ricinus communis L.	IAC 226	Semente	Genética	30	R$ 1.500,00	Em produção
MAMONA	Ricinus communis L.	IAC 226	Semente	S2	30	R$ 450,00	Em produção
MILHO HÍBRIDO	Zea mays L.	IAC 8390	Semente	Híbrido	20	R$ 150,00	Em produção
MILHO HÍBRIDO	Zea mays L.	IAC 8046	Semente	Híbrido	20	R$ 150,00	Em produção
MILHO HÍBRIDO	Zea mays L.	IAC 8077	Semente	Híbrido	20	R$ 150,00	Em produção
MILHO HÍBRIDO	Zea mays L.	IAC 3090	Semente	Genitor	20	R$ 200,00	Em produção
MILHO HÍBRIDO	Zea mays L.	IAC 33	Semente	Genitor	20	R$ 200,00	Em produção
MILHO HÍBRIDO	Zea mays L.	IAC 83	Semente	Genitor	20	R$ 200,00	Em produção
MILHO HÍBRIDO	Zea mays L.	IAC 3330	Semente	Genitor	20	R$ 150,00	Em produção
MILHO PIPOCA	Zea mays everta B.	IAC 125	Semente	Híbrido	10	R$ 350,00	Em estoque
MILHO PIPOCA	Zea mays everta B.	IAC 268	Semente	Híbrido	10	R$ 300,00	Em produção
MILHO PIPOCA	Zea mays everta B.	IAC 367	Semente	Híbrido	10	R$ 300,00	Em produção
MILHO PIPOCA	Zea mays everta B.	IAC 12	Semente	Genitor	20	R$ 1.000,00	Em produção
MILHO PIPOCA	Zea mays everta B.	IAC 14 2 3 1	Semente	Genitor	20	R$ 1.000,00	Em produção
MILHO PIPOCA	Zea mays everta B.	IAC HS SAM	Semente	Genitor	20	R$ 1.000,00	Em produção
MILHO PIPOCA	Zea mays everta B.	IAC 112	Semente	Genitor	20	R$ 1.000,00	Em produção
MILHO PIPOCA	Zea mays everta B.	IAC 8383	Semente	Genitor	20	R$ 600,00	Em produção
MILHO VARIEDADE	Zea mays L.	IAC AIRAN	Semente	S2	20	R$ 150,00	Em produção
MILHO VARIEDADE	Zea mays L.	IAC PALEWAXY	Semente	Genética	20	R$ 400,00	Em produção
MILHO VARIEDADE	Zea mays L.	IAC PALEWAXY	Semente	S2	20	R$ 200,00	Em estoque
MILHO VARIEDADE	Zea mays L.	IAC AIRAN	Semente	Genética	20	R$ 300,00	Em produção
MUCUNA PRETA	Mucuna pruriens (L.) DC	MUCUNA COMUM	Semente	Genética	40	R$ 800,00	Em produção
MUCUNA PRETA	Mucuna pruriens (L.) DC	MUCUNA COMUM	Semente	S2	40	R$ 140,00	Em produção
PAINÇO	Panicum miliaceum	IAC 251 PM	Semente	Genética	10	R$ 250,00	Em estoque
PAINÇO	Panicum miliaceum	IAC 251 PM	Semente	S2	10	R$ 150,00	Em estoque
PAINÇO	Panicum miliaceum	IAC 252 PM	Semente	Genética	10	R$ 250,00	Em estoque
PAINÇO	Panicum miliaceum	IAC 252 PM	Semente	S2	10	R$ 150,00	Em estoque
SOJA	Glycine Max L. (Merr.)	IAC FOSCARIN 31	Semente	Genética	40	R$ 300,00	Em produção
SOJA	Glycine Max L. (Merr.)	IAC FOSCARIN 31	Semente	S2	40	R$ 140,00	Em produção
SORGO FORRAGEIRO	Sorghum spp.	IAC SANTA ELISA	Semente	Genética	10	R$ 600,00	Em estoque
SORGO FORRAGEIRO	Sorghum spp.	IAC SANTA ELISA	Semente	S2	10	R$ 350,00	Em estoque
SORGO FORRAGEIRO	Sorghum spp.	IAC SANTA ELISA	Semente	S2	10	R$ 350,00	Em estoque
SORGO GRANÍFERO	Sorghum spp.	IAC 7021	Semente	Genética	10	R$ 500,00	Em estoque
SORGO GRANÍFERO	Sorghum spp.	IAC 7021	Semente	S2	10	R$ 300,00	Em produção
SORGO VASSOURA	Sorghum bicolor (L.) Moench	IAC 10V70 SALTINHO	Semente	Genética	10	R$ 500,00	Em estoque
SORGO VASSOURA	Sorghum bicolor (L.) Moench	IAC 10V70 SALTINHO	Semente	S2	10	R$ 350,00	Em produção
SORGO VASSOURA	Sorghum bicolor (L.) Moench	IAC 10V50	Semente	Genética	10	R$ 500,00	Em estoque
SORGO VASSOURA	Sorghum bicolor (L.) Moench	IAC 10V50	Semente	S2	10	R$ 350,00	Em estoque
SORGO VASSOURA	Sorghum bicolor (L.) Moench	IAC 10V60 TIETÊ	Semente	Genética	10	R$ 500,00	Em estoque
SORGO VASSOURA	Sorghum bicolor (L.) Moench	IAC 10V60 TIETÊ	Semente	S2	10	R$ 350,00	Em estoque
TRIGO	Triticum aestivum L.	IAC 385 MOJAVE	Semente	Genética	40	R$ 320,00	Em produção
TRIGO	Triticum aestivum L.	IAC 385 MOJAVE	Semente	S2	40	R$ 160,00	Em produção
TRIGO	Triticum aestivum L.	IAC 389 ATAKAMA	Semente	Genética	40	R$ 320,00	Em produção
TRIGO	Triticum aestivum L.	IAC 389 ATAKAMA	Semente	S2	40	R$ 160,00	Em produção
TRIGO	Triticum aestivum L.	IAC 388	Semente	Genética	40	R$ 320,00	Em produção
TRIGO	Triticum aestivum L.	IAC 388	Semente	S2	40	R$ 160,00	Em produção
TRITICALE	Triticosecale Wittm. Ex.A. Camus	IAC 5 CANINDÉ	Semente	Genética	40	R$ 1.200,00	Em produção
TRITICALE	Triticosecale Wittm. Ex.A. Camus	IAC 5 CANINDÉ	Semente	S2	40	R$ 100,00	Em produção
TRITICALE	Triticosecale Wittm. Ex.A. Camus	IAC 6 PARDAL	Semente	Genética	40	R$ 1.200,00	Em produção
TRITICALE	Triticosecale Wittm. Ex.A. Camus	IAC 6 PARDAL	Semente	S2	40	R$ 100,00	Em estoque

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

PORTARIA APTA Nº 311/2026

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes, oriundos da programação técnico-científica nas Unidades Básicas de Ciência e Tecnologia, do Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, de acordo com a classe comercial estabelecidas na Lei Federal 10.711, de 05 de agosto de 2003 e Decreto 10.586, de 18 de dezembro de 2020.

PORTARIA APTA Nº 311/2026, 2 de outubro de 2026.