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IAC realiza seminário sobre proteção da propriedade intelectual
Evento acontece de 12 a 14 de maio de 2009 em Campinas
Por David da Silva Junior – estagiário da Assessoria de Imprensa IAC
Seguindo com o esforço pela conscientização da importância da propriedade intelectual para pesquisadores, instituições de pesquisa e Estado, o Instituto Agronômico (IAC), da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do Estado de São Paulo, realiza em Campinas, de 12 a 14 de maio, o II Seminário de Proteção da Propriedade Intelectual.
Apenas 17% dos pedidos de proteção são de instituições públicas, por isso o evento tem como público alvo pesquisadores do IAC e de outras instituições da APTA, mas é aberto a qualquer pessoa interessada no tema, sem necessidade de reserva de vagas ou pagamento de taxas. Os interessados deverão se dirigir ao Auditório Otávio Tisseli Filho, na sede do Instituto, no bairro Guanabara.
Segundo Rose Mary Pio, assessora da Diretoria Geral, pesquisadora e coordenadora do evento, para a instituição, tão importante quanto investir em pesquisa e desenvolvimento, é disseminar entre seus pesquisadores uma ampla consciência acerca da proteção do conhecimento. A proteção à propriedade intelectual é a única forma pela qual empresas, instituições de pesquisa e universidades podem ter a garantia de propriedade das suas criações intelectuais e, conseqüentemente, o direito de uso exclusivo sobre elas. “A instituição que não se preocupa com a propriedade intelectual fica mais exposta, por exemplo, aos prejuízos causados pela pirataria”, completa.
Para atender à demanda por conhecimento sobre o assunto, o seminário é dividido em quatro palestras: a primeira trata de proteção de cultivares e é ministrada durante todo o primeiro dia de evento por especialistas do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). A segunda trata do registro de cultivares e é ministrada na manhã do dia 13 de maio por especialista do Registro Nacional de Cultivares (RNC), também do MAPA. A terceira aborda a proteção de software e é ministrada na tarde do segundo dia de evento, por especialista do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A última palestra irá informar sobre patentes e será ministrada durante todo o dia 14 por especialista também do INPI.
PROTEÇÃO DE CULTIVARES
A proteção de cultivares é feita através de um certificado que reconhece a propriedade intelectual sobre uma nova variedade de planta, resultante de um trabalho de pesquisa. Esse documento é outorgado pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. O objetivo principal é resguardar o conhecimento científico e permitir que a instituição científica decida seu uso. A palestra sobre proteção de cultivares esclarecerá aspectos da legislação e processo de submissão das solicitações junto ao SNPC.
REGISTRO DE CULTIVARES
O Registro Nacional de Cultivares (RNC) habilita previamente cultivares para a produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes e mudas no País e prega que a geração de novas cultivares se traduz em altas tecnologias transferidas para o agronegócio, indispensáveis ao sucesso deste, pelo aumento da produtividade agrícola e da qualidade dos insumos e dos produtos deles derivados. A palestra sobre registro de cultivares tem por objetivo informar sobre a importância e o funcionamento do Registro Nacional de Cultivares e esclarecer os procedimentos para inscrição de cultivares e condução de ensaios para determinação do Valor de Cultivo e Uso (VCU).
PROTEÇÃO DE SOFTWARE
O Registro de Programas de Computador é regido pela Lei nº 9.609/98 (Lei do Software) e pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direito de Autor), e é competência do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A palestra sobre proteção de software abordará a legislação que rege a propriedade intelectual dos programas de computador e suas características, o processamento do pedido de registro de software e suas vantagens, e os desafios enfrentados pelo direito de autor frente às novas tecnologias.
PATENTE
O direito exclusivo de explorar comercialmente uma inovação é conhecido como patente. Essa concessão é feita pelo Estado através de um documento denominado carta-patente, emitido no Brasil pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, com a contrapartida de tornar de conhecimento público os pontos essenciais e reivindicações que caracterizam a novidade na tecnologia. Para registro é necessário que a tecnologia dê uma solução técnica para um problema técnico determinado, o que a caracteriza uma invenção, abarcando princípios como novidade, inventividade e utilidade ou aplicabilidade industrial. A palestra sobre patentes abordará todas as etapas de processos de registro.
SERVIÇO
II Seminário de Proteção da Propriedade Intelectual
Data: de 12 a 14 de maio
Local: Auditório Otávio Tisselli Filho, Avenida Barão de Itapura, 1481, Guanabara – Campinas – São Paulo.
Informações: (19) 3231-5422 ramal 127 (com Janice)
PROGRAMAÇÃO
12/5
- 8h30 às 12h e 13h30 às 17h
Proteção de Cultivares
Daniela de Moraes Aviani (Coordenadora do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares) e Ricardo Zanatta Machado (Fiscal Federal Agropecuário), ambos do MAPA/SNPC
13/5
- 8h30 às 12h
Registro de Cultivares
Virgínia Arantes Ferreira Carpi (Fiscal Federal Agropecuário), do MAPA/RNC
- 13h30 às 17h
Proteção de Software
Victor Pimenta Macena Mendes (Diretoria de Transferência de Tecnologia), do INPI
14/5
- 8h30 às 12h e 13h30 às 17h
Patentes
Alexandre Dantas Rodrigues (Diretoria de Patentes), do INPI
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