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Núcleo de Inovação Tecnológica do IAC (NIT-IAC) é qualificado pela FAPESP
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O Instituto Agronômico (IAC) teve seu Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) qualificado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). A Fundação estabeleceu, a partir de 2009, que os NITs de instituições de ensino e pesquisa (ICTs) que atendessem a critérios de qualidade, seriam considerados NITs qualificados pela FAPESP. Nesta condição, a titularidade da propriedade intelectual, originada de pesquisas financiadas pela Fundação, será exclusivamente da instituição de ciência e tecnologia, como é o caso do IAC, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
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Para os NITs não qualificados há a exigência de ter como titulares da propriedade intelectual a FAPESP e a instituição. A assessora-técnica da diretoria do IAC e responsável pelo NIT-IAC, Lilian Cristina Anefalos, explica que a única exigência da FAPESP, em ambos os casos, é o recebimento de possíveis benefícios que possam resultar de uma eventual propriedade intelectual referente a uma pesquisa que financiou.
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A qualificação do NIT-IAC demonstra que a instituição tem se dedicado à gestão de sua propriedade intelectual. Além do Instituto Agronômico, instituições de renome também possuem seus NITs qualificados pela FAPESP. É caso do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do ABC e Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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No IAC, destaca-se o desenvolvimento de cultivares e seus respectivos pacotes tecnológicos, carro-chefe do Instituto desde a sua criação. A partir de 99 espécies de plantas, foram lançadas 1072 cultivares pelo IAC, até 2017, para atender às demandas do setor agrícola.
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Além disso, o IAC também desenvolveu outros tipos de tecnologias, inclusive depositadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), nas formas de patentes de invenção, modelos de utilidade e softwares. O IAC possui, até o momento, 16 tecnologias em análise no INPI, nas áreas de café, citros, horticultura e engenharia e automação, parte delas em parceria com outras instituições. O prazo médio para concessão de patente é de 10 anos. “Temos a expectativa que esse prazo se encurte a partir de agora, em função de mudanças na gestão do INPI”, diz Lilian. \r\n
Em 13 de março de 2017, o IAC publicou sua Política de Propriedade Intelectual, na Portaria IAC 3, juntamente com o regimento interno e procedimentos para sua gestão. Atualmente, está trabalhando para a consolidação de sua política de inovação.
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Para o secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, a qualificação do NIT-IAC pela FAPESP reforça a excelência dos trabalhos desenvolvidos pelo IAC. “Uma das insígnias que temos buscado na Secretaria de Agricultura por determinação do governador Geraldo Alckmin é diminuir a distância entre a pesquisa e a produção e, por outro lado, é ter a pesquisa dinamizada. Isso leva ao grande desafio da inovação tecnológica. Os NITs são o caminho para que esse novo dinamismo possa ser conferido à pesquisa agropecuária e aos institutos”, afirma o secretário.
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