Celeiro do mundo: quando?

       O dia em que caiu o Muro de Berlim representa uma data emblemática para a humanidade. É possível dizer que não houve um único cidadão do planeta que tenha escapado das conseqüências daquela efeméride. Longe da realidade está quem imagina que ali só se desvaneciam os sonhos utópicos do comunismo. Ou que estava proclamada a vitória do capitalismo. Longe, muito longe. 
       Naquela data, dois veteranos conhecidos se uniram em um matrimônio assustador: a globalização, velha senhora que vinha operando desde os vikings, com o liberalismo, ancião que já assombrara a Europa em outras eras. E essa veterana dupla pariu duas bestas apocalípticas que passaram a galopar sem bridão pelo mundo afora, destruindo esperanças, destroçando instituições e estruturas consolidadas e apeando governos das mais diversas colorações: a concentração e a exclusão, gêmeas e inseparáveis irmãs que chegam ao fim do segundo milênio como a maior ameaça às democracias. 
      A agricultura brasileira não escapou da sanha de ambas. Porque as conheceu juntamente com outras duas mudanças que ocorreram intra-muros: a estabilização da moeda e a falência das políticas públicas para o campo. 
     Essa louca mudança de cenários (de um país fechado com alta inflação e governo intervencionista para um país "arrombado" comercialmente, com inflação civilizada e estado falido) levou o setor rural a sofrer uma perda de renda insuportável. O Gráfico 1, preparado a partir de dados da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (vide Revista Agroanalysis n° 4, vol. 19, p. 18), mostra com clareza que entre 1980 e 1998, embora a área plantada no País não tenha crescido, os agricultores incorporaram tecnologia, aumentaram a produtividade por área e levaram a produção física a um incremento de 40 %. 

      No entanto, o valor dessa produção assim acrescida caiu, no mesmo período, outros 40 %. Isso explica porque se pode ouvir com freqüência nas rodas economicamente esclarecidas e urbanas que "no Brasil, só compra fazenda quem é louco ou ignorante". 
       Isso explica também, por outro lado que, na transição de um cenário para o outro, os agricultores brasileiros se tornaram partícipes ativos de duas gigantescas revoluções: uma barulhenta e outra silenciosa. A revolução barulhenta está sendo executada pelos excluídos e pelos em via de ... Recente trabalho do técnico do Ministério da Agricultura, Antonio Lício, mostra que nos últimos sete anos a agricultura desempregou cerca de dois milhões de pessoas, sem contar as centenas de milhares de pequenos produtores que perderam tudo o que tinham em função dos ajustes de índices dos planos Collor e Real, quando o descasamento entre dívidas e preços criou um fosso irreparável entre devedores e credores. Essa exclusão brutal bem que justifica o crescimento dos chamados movimentos sociais, como o MST. Não importa se tais movimentos se tornaram político-ideológicos mas, na sua origem, eram consistentes. E os paliativos securitização, pesa, recoop, entre outros, não resolvem a questão do endividamento, principalmente daqueles que entraram no Plano Real com créditos indexados pela famigerada TR. Essa revolução barulhenta só terminará com a solução definitiva dos problemas ou com a "morte" de seus atores. 
       Por outro lado, há uma revolução silenciosa em andamento, servida pelos agricultores capitalizados, basicamente aqueles que não tinham dívidas no dia em que se implantou o Plano Real. Estes, no firme propósito de sobreviver, lá vão realizando um projeto formidável, medido por três variáveis. A primeira é a inovação tecnológica, visível, decretada pela adoção das mais modernas máquinas, sejam tratores, colheitadeiras ou equipamentos, dotados de computadores de bordo, GPS e ar condicionado. Os insumos mais recentes são aplicados, assim como técnicas de ponta como o plantio direto e agricultura de precisão. A segunda, menos visível, e certamente imensurável, é a revolução gerencial. Já não basta mais a melhor tecnologia, se o fazendeiro não for um bom gerente. É preciso ser bem informado para ser um comerciante ágil, para comprar insumos ou vender a produção na hora certa. Gerência financeira é indispensável, seja para tomar crédito com adequado mix de juros, seja para aplicar suas reservas. Saber calcular e pagar impostos já exige preparo, assim como cuidar das questões ligadas a custos de produção e organização do trabalho. Cuidados com a formação de recursos humanos e os contratos de trabalho são prioridades, bem como o adequado tratamento da questão ambiental. E a terceira vertente da revolução silenciosa é a mudança de modelo: trata-se da necessidade de agregar valor à produção primária. Já não é mais possível fazer renda compatível com os investimentos no campo vendendo grãos, por exemplo. É preciso transformá-los em óleo, farelo, carne ou leite. É preciso industrializar e distribuir tais produtos. E, naturalmente, isto exige uma radical transformação das cooperativas agropecuárias, que serão os principais agentes dessa transformação. Também elas precisam se profissionalizar, reduzir custos e melhorar seus serviços mediante fusões, incorporações, alianças estratégicas e bom marketing. 
      Uma modernização dos contratos de parceria e de integração também serve à causa da agregação de valor. O que é essencial é a adoção, na prática, do conceito teórico (já assimilado) de cadeia produtiva, do agribusiness. Até para mudar o peso político do setor. Sabe-se que a produção rural tem um peso ao redor de 10 % do PIB brasileiro, mas o agribusiness já está próximo dos 40 %, além de ser o setor que mais emprega no País (quase 50 % da PEA) e ser o maior responsável pela pauta de exportações (ao redor de 40 %), enquanto os produtos in natura vão perdendo importância, como se observa pelo Gráfico 2. 

       Mas mesmo esses agentes modernos da revolução silenciosa foram vítimas da tríplice colisão - globalidade, estabilização, estado falido - e estão ameaçados em sua atividade. 
      Recente estudo dos brilhantes economistas Eliseu Alves, Mauro Lopes e Elísio Contini revela que, mantido o atual estado de coisas em termos da política econômica para o campo, dos atuais 4,9 milhões de produtores rurais restarão, em 15 anos, não mais que 600 mil. O número assusta, principalmente porque o sinal é muito claro quanto à exclusão do pequeno produtor rural. Assim, enquanto a sociedade gasta dinheiro para promover assentamentos, a economia nacional desassenta em muito maior escala, pressionando os centros urbanos por mais infra-estrutura, que também a sociedade tem que pagar. 
       A situação é tal que leva muitos representantes da classe rural a questionar sobre a validade de sua luta e, mais ainda, sobre o futuro da agricultura no País, e até no mundo. 
     Afinal, está evidenciado que as tecnologias modernas aumentaram espetacularmente as produtividades; a ciência permite a produção de alimentos sintéticos que substituem os que a terra produz; cada vez mais, passos como a engenharia genética e a hidropônica ocupam espaços crescentes. Chegará o dia em que a terra não precisará ser amanhada para produzir grãos, fibras e biomassa? Não parece possível. 
      Quem o afirma é Lester Brown, presidente do Worldwatch Institute que, por encomenda do governo japonês, realizou extensa investigação sobre o assunto, concluindo que, nos próximos 20 anos, a produção agrícola crescerá menos que a população, elevando o patamar dos preços dos alimentos. Brown lastreia suas conclusões em três variáveis. 
     A primeira é a escassez de terras aráveis. Segundo ele, o mundo não tem muitas novas fronteiras agrícolas por conquistar e as existentes ou têm baixa fertilidade ou estão muito longe dos centros de consumo, exigindo pesados investimentos em infra-estrutura. A segunda é a incapacidade da ciência em gerar tecnologias capazes de promover novos saltos espetaculares de produtividade por área. E a terceira é a diminuição da água disponível para irrigação, visto que a urbanização em todo o mundo, particularmente nos países asiáticos, exige mais água potável nas cidades para consumo humano. 
      Embora todos os argumentos de Brown sejam passíveis de discussão, é evidente - e ele mesmo o reconhece - que o Brasil constitui uma exceção: cultiva menos de um terço de sua área agricultável que, sendo em sua maioria cerrado, tem fertilidade razoável. É certo que nossa fronteira agrícola não dispõe de boa logística, mas as privatizações vão mudando essa realidade. E, também, temos quase um quinto da água doce do planeta.  Assim, enquanto nossos agricultores vivem momentos de tensão que se eternizam na década desperdiçada dos noventas mas têm, aparentemente, um futuro alentador. 
       Como atravessar esse atoleiro do presente para a glória de dois mil e qualquer coisa? Até o Governo Federal, há tantos anos dedicado a sucatear os instrumentos de política agrícola, deu-se conta, recentemente, de que o agribusiness poderia resolver dois problemas que vão ficando crônicos. O da balança comercial, cujo saldo negativo nos últimos anos só não foi fatal porque os agronegócios foram superavitários, como sempre (Gráfico 3). E o segundo, o da geração de empregos. Está mais do que evidente que nenhum setor da economia gera mais empregos do que o agronegócio para cada milhão de reais investidos. E se nesta conta entrarem setores específicos, como de papel e celulose ou o de têxteis, a liderança dispara (Gráfico 4).  Com base nessa constatação, o Presidente Fernando Henrique Cardoso criou, no segundo semestre de 1996, o Fórum Nacional da Agricultura (FNA), uma experiência inédita em que representantes do setor rural, do governo e do parlamento se debruçaram sobre os conhecidos diagnósticos dos problemas rurais e agroindustriais e, durante quase dois anos de dura faina, elaboraram um projeto formidável para o agribusiness, composto de dezenas de programas condensados em um documento chamado "As dez bandeiras do agronegócio". Cada uma delas (ver Quadro 1) era composta de diversos programas, cujo encaminhamento estava dado. 

      Esse histórico documento - histórico porque contou com a participação desprendida de quase todas as entidades rurais, inclusive trabalhadores, pela FETAESP - foi entregue ao governo, com grande solenidade, em 2 de setembro de 1998. 

      Lamentavelmente, foi solenemente desprezado, talvez pela ignorância agrícola de nossas autoridades econômicas, embora algumas das propostas tenham caminhado em paralelo com os próprios trabalhos do FNA.  Na prática, seu conteúdo poderia ser resumido em três grandes conjuntos de ações que, se empreendidas, fariam a ponte referida entre presente e futuro. 
       O primeiro deles é definido pela reforma das políticas públicas, sob uma única referência: conferir igualdade de oportunidades para os produtores brasileiros, quando confrontados com seus colegas de países desenvolvidos. Nada se propõe ou se exige além de isonomia. Para tanto, é absolutamente essencial reformar as políticas macroeconômicas, especialmente a monetária (para atingir juros civilizados) e a tributária (desonerar a produção), a previdenciária, sem o que não se dará o ajuste fiscal, e até a reforma política. Depois virão as setoriais, em que tem peso uma política de renda mínima para o pequeno produtor. O seu êxodo para as cidades é decorrente de não ter renda na atividade. 

       As intermináveis discussões sobre a necessidade de fixar o homem ao campo não consideram esse aspecto, como se o agricultor fosse um eterno condenado a ficar fixo na roça, sem renda, porque assim o desejam os acadêmicos urbanóides do Brasil. Muito mais espertos do que parecem, os agricultores buscarão novas alternativas para educar seus filhos e cuidar da saúde de suas famílias se o campo não lhes der essa chance. 
       O segundo conjunto de ações relaciona-se à organização do setor privado, tanto política quanto econômica. Bolsas, cooperativas e agroindústrias devem participar dessa reordenação institucional sob a égide do agribusiness. E, a partir daí, duas ações são fundamentais: cuidar da imagem do setor, tão vilipendiada pela contra-informação de que a opinião pública acha que o agricultor ou é "barão", ou caloteiro, ou incompetente, além de explorar menores e trabalhadores. 
      Ninguém se dá conta da violência que é o desrespeito à propriedade representada pelas invasões de terras, terrorismo tupiniquim ao qual governos débeis e a sociedade em geral desinformada fazem vista grossa. E, adicionalmente, é preciso, de forma organizada, preparar o lobby sobre o legislativo e o executivo, buscando a reforma de quase 70instrumentos legais, desde leis até regulamentos do BACEN, que entravam o desenvolvimento rural. Aí estão a lei da armazenagem (feita em 1903!), a trabalhista, a florestal, entre outras. 
    E, finalmente, precisamos de boas negociações na área internacional, visando à conquista de mercados externos. Aqui está um ponto muito delicado. De nada adiantarão políticas públicas isonômicas em relação a nossos concorrentes e nem uma moderna organização privada com todo o marketing que ela possa fazer, se as regras de comércio exterior nos discriminarem. E a oportunidade para essa virada é a rodada do milênio, organizada pela OMC e que deverá se estender por, no mínimo, 3 anos. Trata-se da obrigação assumida pelos 134 países signatários do Acordo Agrícola extraído da Rodada Uruguai do GATT, que estabelece a plataforma básica para as novas negociações, a partir dos temas centrais: acessoa mercados, políticas de apoio interno e estímulos à exportação. 
      Além desses temas, outros virão à tona nas novas negociações, como a cláusula social, a questão ambiental (alimentada pela tese da multifuncionalidade), os transgênicos e outros. 
       O Brasil, que sempre se posicionou mal nessas negociações, seja pela desorganização do setor privado, seja pela desinformação do governo, tem agora uma nova postura. A ABAG, a CNA e a OCB organizaram-se em um Fórum Permanente de Negociações Agrícolas Internacionais, sediado em Brasília, que já definiu a posição brasileira quanto às questões gerais, bem como quanto às especificidades das diversas cadeias produtivas. Está também o setor privado articulando-se bem com o governo, especialmente com o Ministério da Agricultura e com o Itamaraty, que têm demonstrado grande boa vontade quanto ao entendimento. Mas é preciso uma sólida coordenação e ação de conjunto, porque a negociação dar-se-á sempre em bloco. Se um setor negociar em separado, poderá prejudicar a si mesmo ou a outros setores não enfocados naquele momento, até porque é visível um recrudescimento das práticas protecionistas, em função de duas circunstâncias. A primeira é a exclusão social, já referida, que afeta duramente os produtores rurais dos países ricos. Estes, os ligados à OCDE, gastaram em 1998, cerca de 362 bilhões de dólares para proteger seus agricultores direta ou indiretamente. Isso chega a quase 1 bilhão de dólares por dia. Enquanto isso, o Brasil fica no PRONAF e no PROCERA. Eliminar os subsídios e a proteção na Europa ou no Japão promoveria a falência de milhares de pequenos produtores, com conseqüências sociais que custariam mais caro que o atual modelo. 
      Além disso, é também evidente que a riqueza imensa dos países desenvolvidos lhes permite essas práticas protecionistas. Isso quer dizer que não existe apenas uma disputa por mercados entre agricultores de países ricos e pobres. Há, acima disto, uma disputa entre tesouros, o que nos coloca em situação bastante desvantajosa frente a americanos, europeus e alguns asiáticos. Por tudo isto, é importantíssimo que nos organizemos ao máximo para evitar mais uma derrocada na OMC. Esta seria uma pá de cal na nossa já combalida economia rural. 
       Finalmente, cabe uma observação quanto à questão inicial: os efeitos da concentração sobre as cadeias produtivas no Brasil. Impulsionados pela competitividade, cresce o número de fusões no setor do agribusiness. Já é pequeno o número de fabricantes de tratores, devendo cair ainda mais. Também se reduz o número de produtores de sementes, defensivos e fertilizantes. Suas margens diminuíram e, premidos pelo ajuste cambial de janeiro de 1999, elevaram seus preços sem que os produtos agrícolas acompanhassem esses aumentos. Na outra ponta, juntaram-se as indústrias de alimentos, de laticínios e esmagadores, assim como as empresas de distribuição e abastecimento. Pressionada pelos dois lados, a margem dos produtores vai também se reduzindo. Já se falou sobre isso, apontando-se o caminho da agregação de valor como a solução evidente. 
       Mas fica nessa questão uma grande interrogação: qual será o grau de capacidade do Brasil de se livrar da dependência tecnológica? A concentração antes da porteira somada ao diferencial de investimentos em tecnologia entre os países ricos e o nosso está sinalizando um risco enorme de dependência. 
     Um dado esclarecedor a respeito é o volume de recursos destinados ao desenvolvimento tecnológico no Brasil e nos Estados Unidos. De acordo com o Ministério do Planejamento, em 1997, no Brasil foram investidos em P&D 1,15 % do PIB, o que eqüivale a 8,76 bilhões de dólares, enquanto nos EUA, o valor foi bem maior, cerca de 2,5 %, e isto vale 125 bilhões de dólares. 
      Eis aí um assunto que deve preocupar sobremaneira o governo. Uma sociedade que não gera sua tecnologia, especialmente a agrícola, sendo a nossa tropical, bem diferente da dos países do hemisfério norte, poderá ter futuro? 
    A tecnologia é a alavanca da competitividade. E aqui já se viu que os agricultores brasileiros souberam incorporar tecnologia, aumentar a competitividade e abastecer a população do País, mesmo com sua renda caindo. Até quando será possível sustentar isto? Até quando a concentração no agronegócio de países ricos estará excluindo nossos produtores? Afinal de contas, nosso potencial produtivo é fantástico, como se pode ver pelo Quadro 2. 

     Mas a realidade é outra. 
     Até quando o país "celeiro do mundo" precisará passar pela vergonha de importar arroz, milho, trigo, algodão, feijão, leite e até borracha? Até quando? 

Roberto Rodrigues 
Engenheiro agrônomo e agricultor, presidente da Aliança Cooperativa Internacional e da Associação Brasileira de Agribusiness e professor de Economia Rural da UNESP-Jaboticabal.